PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 48 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
48
Data de Apresentação
31/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 48/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
48
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
31/08/2020
Dados Textuais
Ementa
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de
2021 e dá outras providências". (LOA-2021)
de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de
2021 e dá outras providências". (LOA-2021)
Indexação
O Projeto de Lei Orçamentária Anual, que estima a Receita e Fixa
a Despesa do município de Nova Mamoré, para o exercício de 2021,
nos termos do disposto no art. 165,§ 5º, da Constituição Federal,
Incisos I,II E III DO ART. 105 DA Lei Orgânica do Município.-LOA
a Despesa do município de Nova Mamoré, para o exercício de 2021,
nos termos do disposto no art. 165,§ 5º, da Constituição Federal,
Incisos I,II E III DO ART. 105 DA Lei Orgânica do Município.-LOA
Observação
Norma Jurídica Relacionada