PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 39 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
39
Data de Apresentação
09/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 039/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
039
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
09/07/2020
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a doação dos lotes 19, 20 e 21 da
Quadra 1.01 com a edificação existente e dá outras
providências".
Quadra 1.01 com a edificação existente e dá outras
providências".
Indexação
A doação dos lotes 19, 20 e 21 da
Quadra n°1.01, na avenida Antônio
Lucas de Araújo n°3687 em favor da
Entidade Autárquica de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de
Rondônia-EMATER-RO,tendo em vista os
serviços prestados pela instituição desde 1984
e visando melhorias para a comunidade.
Quadra n°1.01, na avenida Antônio
Lucas de Araújo n°3687 em favor da
Entidade Autárquica de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de
Rondônia-EMATER-RO,tendo em vista os
serviços prestados pela instituição desde 1984
e visando melhorias para a comunidade.
Observação
Norma Jurídica Relacionada