Matérias da Ordem do Dia (7ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 6 de 2020
Processo: 006/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"REVOGA A LEI Nº 502/GP/2006, QUE "DISPÕE SOBRE
O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA ÀS ESCOLAS - PMAFE, NAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 19 de 2020
Processo: 019/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA A
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA Presidente não Vota, Conforme Regimento Interno da Casa. |