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Resumo (7ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 06/04/2020 - 15:00
Encerramento: 06/04/2020 - 17:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.4shared.com/mp3/jCo--KN_ea/7SESSO_-_06042020.html
Video: Indisponível



Mesa Diretora
PRESIDENTE: PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
1° SECRETÁRIO: ANAEL / PODE
2° SECRETÁRIO: ANDRÉ DO SINDICATO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / MDB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
IRMÃO IDE ESCRITA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo
declara abertos os trabalhos da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária,
realizada no dia 06 de abril de 2020". 

OBSERVAÇÃO: Confome o Decreto Legislativo Nº 004/CMNM/2020
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I- "Ata da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa 
da 8ª Legislatura no dia 16 de março de 2020".
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II-Leitura dos Documentos Expedidos:

I.1) Decreto Legislativo nº 004/CMNM/2020
F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Pequeno Expediente:

  • Palavra vaga aos Vereadores inscritos no  Livro Especial de
          Oradores,com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV- GRANDE Expediente:
  

  •  Palavra vaga aos Vereadores inscritos no  Livro Especial
       de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.
 
ORDEM DO DIA:

V-ORDEM DO DIA :

1)    Mensagem nº 006-GP/2020 - referente ao Projeto de Lei nº 006-GP/2020;

2)    Mensagem nº 019-GP/2020 - referente ao Projeto de Lei nº 019-GP/2020.
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI- EXPLICAÇÃO PESSOAL:

  • Palavra vaga aos Vereadores inscritos no  Livro Especial de
      Oradores,com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
Z-ENCERRAMENTO:

VII- "Nada mais havendo a ser deliberado,invocando a Proteção  de Deus,
declara encerrada a 7ª (Sétima) Sessão Ordinária, da Câmara Municipal
de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período da 4ª Sessão Legislativa da 
8ª Legislatura, realizada no dia 06 abril de 2020".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 006/2020
"Ata da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 16 de março de 2020”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - HIRAN
1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - ALTAMIR
2º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

3 - JERRY BARBOSA
1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

4 - ANAEL
2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

5 - PROFESSOR DENIZIO
3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

6 - CHAPÉU
4º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

7 - TOINHO BARROSO
5º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

8 - ANDRÉ DO SINDICATO
6º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / MDB
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 006/2020
"REVOGA A LEI Nº 502/GP/2006, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA ÀS ESCOLAS - PMAFE, NAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 019/2020
"INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: Presidente não Vota, Conforme Regimento Interno da Casa.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 19 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 6 de 2020 Matéria não votada