LEI ORDINÁRIA nº 1.599, de 29 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1599
Ano
2020
Data
29/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/04/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
04/05/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"Altera a Lei nº 912-GP/2012, Lei da Ficha Limpa Municipal,
a qual disciplina as nomeações para cargos em comissão e
funções gratificadas no âmbito do Município de Nova Mamoré".
a qual disciplina as nomeações para cargos em comissão e
funções gratificadas no âmbito do Município de Nova Mamoré".
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SERVIDORES
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica