Matérias da Ordem do Dia (14ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA,
com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN,
para providenciar, a RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 02 BUEIROS DE 01 (UMA)
PONTE NA QUARTINHA DO RIBEIRÃO, pertencente a este município.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do
Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA,
que autorize a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN,
dessa Prefeitura a realizar uma “Operação de Recuperação
das Ruas e Tapa Buracos”, neste município.

O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha,
para que autorize o setor competente dessa Prefeitura Municipal a
REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE PALMEIRAS,
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.

PARECER Nº 008/CPCJFEFFO/2020

PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 006-CMNM/2020
AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ LUIZ BAIER
ASSUNTO: “PROIBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INACABADAS, OU QUE NÃO ATENDAM A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PARECER Nº 009/CPCJFEFFO/2020
PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 008-CMNM/2020
AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ LUIZ BAIER
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO
DE HOMENS EM CARGOS COMISSIONADOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS”.

Com Emenda Aditiva N° 001

“PROIBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS
INACABADAS, OU QUE NÃO ATENDAM A FINALIDADE,
A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a proibição de nomeação de homens em
cargos comissionados da Administração Pública Municipal
direta e indireta e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente".
No valor de R$ 221.900,00