1 - INDICAÇÃO nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 009/2020
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA,
com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN,
para providenciar, a RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 02 BUEIROS DE 01 (UMA)
PONTE NA QUARTINHA DO RIBEIRÃO, pertencente a este município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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2 - INDICAÇÃO nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: IRMÃO IDE
Processo: 006/2020
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do
Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA,
que autorize a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN,
dessa Prefeitura a realizar uma “Operação de Recuperação
das Ruas e Tapa Buracos”, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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3 - INDICAÇÃO nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: IRMÃO IDE
Processo: 007/2020
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha,
para que autorize o setor competente dessa Prefeitura Municipal a
REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE PALMEIRAS,
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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4 - PARECER DAS COMISSÕES nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Processo: 008/2020
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PARECER Nº 008/CPCJFEFFO/2020
PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 006-CMNM/2020
AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ LUIZ BAIER
ASSUNTO: “PROIBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INACABADAS, OU QUE NÃO ATENDAM A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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5 - PARECER DAS COMISSÕES nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Processo: 009/2020
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PARECER Nº 009/CPCJFEFFO/2020
PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 008-CMNM/2020
AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ LUIZ BAIER
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO
DE HOMENS EM CARGOS COMISSIONADOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS”.
Obs.: Com Emenda Aditiva N° 001
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 006/2020
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“PROIBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS
INACABADAS, OU QUE NÃO ATENDAM A FINALIDADE,
A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 008/2020
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“Dispõe sobre a proibição de nomeação de homens em
cargos comissionados da Administração Pública Municipal
direta e indireta e dá outras providências".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 026/2020
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente".
No valor de R$ 221.900,00
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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