PARECER DAS COMISSÕES nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
03/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 014/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/07/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
14
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
03/07/2020
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 014/CPCJFEFFO/2020
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 030-GP/2020
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL.
EMENTA:
Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial
do Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Nova Mamoré/RO – IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela
Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações.
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 030-GP/2020
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL.
EMENTA:
Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial
do Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Nova Mamoré/RO – IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela
Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações.
Indexação
Observação