Matérias da Ordem do Dia (20ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
MOÇÃO nº 4 de 2020
Processo: 001/2020
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO À PEC Nº 15/2015, QUE TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL QUE TRATA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
2 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 14 de 2020
Processo: 013/2020
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº 013/CPCJFEFFO/2020
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 025-GP/2020 AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o Exercício Financeiro de 2021”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
3 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 15 de 2020
Processo: 014/2020
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº 014/CPCJFEFFO/2020
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 030-GP/2020 AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO – IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 25 de 2020
Processo: 025/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Mensagem e Encaminhamento da LDO 2021-
Referente ao Projeto de lei nº025-GP/2020. "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2021". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 30 de 2020
Processo: 030/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Institui o plano de Amortização para o
Equacionamento do Déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré / RO-IPRENOM, Conforme Diretrizes Emanadas pela Portaria MPS nº.402/2008, MPAS nº.464/2018 e suas alterações. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 32 de 2020
Processo: 032/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Acrescenta o parágrafo único no artigo
4° da Lei Municipal n°192-GP/96-Dispõe sobre o Reconhecimento dos Murais da Prefeitura e da Câmara Municipal, como Oficiais, e dá outras providências''. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |