1 - MOÇÃO nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 001/2020
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MOÇÃO DE APOIO À PEC Nº 15/2015, QUE TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL QUE TRATA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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2 - PARECER DAS COMISSÕES nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Processo: 013/2020
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PARECER Nº 013/CPCJFEFFO/2020
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 025-GP/2020
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL.
EMENTA:
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o Exercício Financeiro de 2021”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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3 - PARECER DAS COMISSÕES nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Processo: 014/2020
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PARECER Nº 014/CPCJFEFFO/2020
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 030-GP/2020
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL.
EMENTA:
Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial
do Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Nova Mamoré/RO – IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela
Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 025/2020
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Mensagem e Encaminhamento da LDO 2021-
Referente ao Projeto de lei nº025-GP/2020.
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
para o Exercício de 2021".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 030/2020
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"Institui o plano de Amortização para o
Equacionamento do Déficit atuarial do
Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Nova Mamoré / RO-IPRENOM,
Conforme Diretrizes Emanadas pela Portaria
MPS nº.402/2008, MPAS nº.464/2018 e suas alterações.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 032/2020
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"Acrescenta o parágrafo único no artigo
4° da Lei Municipal n°192-GP/96-Dispõe
sobre o Reconhecimento dos Murais da
Prefeitura e da Câmara Municipal, como
Oficiais, e dá outras providências''.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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