Resumo (20ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 06/07/2020 - 11:00
Encerramento: 06/07/2020 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
1° SECRETÁRIO: ANAEL / PODE
2° SECRETÁRIO: ANDRÉ DO SINDICATO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

P  A  U  T  A

                                                                                              ABERTURA

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2020.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

ATAS

I – LEITURA DA ATA DA  SESSÃO ANTERIOR

"Ata da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa 
da 8ª Legislatura no dia 29 de junho de 2020".

 

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS

I – LEITURA DOS DOCUMEBNTOS EXPEDIDOS:

 

I. 1- Ofício nº 078/CMNM/2020 – de autoria da Presidência;

 

II. 2 - LEITURA DOS DOCUMEBNTOS RECEBIDOS;

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

PEQUENO EXPEDIENTE

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

GRANDE EXPEDIENTE

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

 

ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA

V) – ORDEM DO DIA:

1)    Moção de Apoio nº 001/2020 – de autoria do Vereador André Luiz Baier;

2)    Parecer nº 013/CPCJFEFFO/2020 – Referente ao Projeto de Lei 025-GP/2020 ( LDO 2021);

3)    Parecer nº 014/ CPCJFEFFO/2020 – Referente ao Projeto de Lei 030-GP/2020 (IPRENOM);

 

4)    Mensagem nº 032-GP/2020 – Refente ao Projeto de Lei nº 032-GP/2020 de autoria do Poder Executivo;

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadores

1)  Moção de Apoio nº 001/2020 – de autoria do Vereador André Luiz Baier;

 

 

 

 

2) Parecer nº 013/CPCJFEFFO/2020 – Referente ao Projeto de Lei 025-GP/2020  (LDO 2021);

 

 

 

3) Parecer nº 014/ CPCJFEFFO/2020 – Referente ao Projeto de Lei 030-GP/2020 (IPRENOM);

 

 

 

4) Mensagem nº 032-GP/2020 – Refente ao Projeto de Lei nº 032-GP/2020 de autoria do Poder Executivo;

 

Altamir Fochesatto

 

 

 

 

Anael Nogueira Lima

 

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

 

Antônio Barroso Viana

 

 

 

 

Antônio Hiran Matos de Araújo

 

 

 

 

Denízio Pereira da Costa

 

 

 

 

Edivaldo Oliveira de Jesus

 

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

 

Jerry Adriani Carneiro Barbosa

 

 

 

 

Valberto de Oliveira Alecrim

 

 

 

 

Valdomiro Lúcio dos Santos

 

 

 

 

Observações

 

 

 

 

 

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

ENCERRAMENTO

VII) –  Nada mais havendo a ser deliberado “sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período da Quarta Sessão Legislativa da Oitava Legislatura, realizada no dia 06 de julho de 2020”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 19/2020
"Ata da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 29 de junho de 2020”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 001/2020
MOÇÃO DE APOIO À PEC Nº 15/2015, QUE TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL QUE TRATA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - PARECER DAS COMISSÕES nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Processo: 013/2020
PARECER Nº 013/CPCJFEFFO/2020 REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 025-GP/2020 AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o Exercício Financeiro de 2021”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PARECER DAS COMISSÕES nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Processo: 014/2020
PARECER Nº 014/CPCJFEFFO/2020 REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 030-GP/2020 AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL. EMENTA: Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO – IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 025/2020
Mensagem e Encaminhamento da LDO 2021- Referente ao Projeto de lei nº025-GP/2020. "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2021".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 030/2020
"Institui o plano de Amortização para o Equacionamento do Déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré / RO-IPRENOM, Conforme Diretrizes Emanadas pela Portaria MPS nº.402/2008, MPAS nº.464/2018 e suas alterações.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 032/2020
"Acrescenta o parágrafo único no artigo 4° da Lei Municipal n°192-GP/96-Dispõe sobre o Reconhecimento dos Murais da Prefeitura e da Câmara Municipal, como Oficiais, e dá outras providências''.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 32 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Não
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 30 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 25 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PARECER DAS COMISSÕES nº 15 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PARECER DAS COMISSÕES nº 14 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • MOÇÃO nº 4 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim