Matérias da Ordem do Dia (11ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do
Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, a
necessidade do Pagamento de Verba Indenizatória no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais), para compra de EPI(s) e Manutenção de Higiene Pessoal
e Insalubridade no valor de 40% (quarenta por cento), para os servidores
lotados nos Postos de Saúde e no Hospital Antônio Luiz Macedo".

O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos
nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento,
para a Superintendente da Caixa Econômica Federal em Rondônia, SENHORA
MARINA AGUILERA o qual tem por objetivo a INSTALAÇÃO DE 01 (UMA)
UNIDADE DE CASA LOTÉRICA no Distrito de Nova Dimensão, pertencente
ao Município de Nova Mamoré/RO.

“PROIBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS
INACABADAS, OU QUE NÃO ATENDAM A FINALIDADE,
A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O ART. 5º E REVOGA O INCISO VIII DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 661/2008”.

PARECER Nº 006/CPCJFEFFO/2020

REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 006-GP/2020
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: "Revoga a Lei nº 502/GP/2006,
que Dispõe sobre o Programa Municipal
de Assistência Financeira às Escolas – PMAFE
nas unidades escolares urbanas e rurais da Rede
Pública Municipal de Ensino e dá outras providências".

PARECER Nº 001/CPESASOSP/2020
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 006-GP/2020
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: Revoga a Lei nº 502/GP/2006, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência Financeira às Escolas – PMAFE nas unidades escolares urbanas e rurais da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.