1 - INDICAÇÃO nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: HIRAN
Processo: 001/2020
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"O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do
Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, a
necessidade do Pagamento de Verba Indenizatória no valor de R$ 500,00
(quinhentos reais), para compra de EPI(s) e Manutenção de Higiene Pessoal
e Insalubridade no valor de 40% (quarenta por cento), para os servidores
lotados nos Postos de Saúde e no Hospital Antônio Luiz Macedo".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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2 - REQUERIMENTO nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: ANAEL
Processo: 001/2020
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O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos
nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento,
para a Superintendente da Caixa Econômica Federal em Rondônia, SENHORA
MARINA AGUILERA o qual tem por objetivo a INSTALAÇÃO DE 01 (UMA)
UNIDADE DE CASA LOTÉRICA no Distrito de Nova Dimensão, pertencente
ao Município de Nova Mamoré/RO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 006/2020
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“PROIBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS
INACABADAS, OU QUE NÃO ATENDAM A FINALIDADE,
A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 007/2020
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“ALTERA O ART. 5º E REVOGA O INCISO VIII DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 661/2008”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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5 - PARECER DAS COMISSÕES nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Processo: 006/2020
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PARECER Nº 006/CPCJFEFFO/2020
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 006-GP/2020
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: "Revoga a Lei nº 502/GP/2006,
que Dispõe sobre o Programa Municipal
de Assistência Financeira às Escolas – PMAFE
nas unidades escolares urbanas e rurais da Rede
Pública Municipal de Ensino e dá outras providências".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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6 - PARECER DAS COMISSÕES nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL
Processo: 001/2020
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PARECER Nº 001/CPESASOSP/2020
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 006-GP/2020
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: Revoga a Lei nº 502/GP/2006, que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Assistência Financeira às Escolas – PMAFE nas unidades escolares urbanas e rurais da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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