AUTÓGRAFO nº 97 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2020
Número
97
Data de Apresentação
30/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 97/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
097
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
30/12/2020
Dados Textuais
Ementa
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1.307/GP/2017,
de 22 de dezembro de 2017, recepciona a Lei Complementar
n°. 175, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências. ”
de 22 de dezembro de 2017, recepciona a Lei Complementar
n°. 175, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências. ”
Indexação
Observação