REQUERIMENTO nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
04/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 001/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
001
Ano
2020
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
04/05/2020
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos
nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento,
para a Superintendente da Caixa Econômica Federal em Rondônia, SENHORA
MARINA AGUILERA o qual tem por objetivo a INSTALAÇÃO DE 01 (UMA)
UNIDADE DE CASA LOTÉRICA no Distrito de Nova Dimensão, pertencente
ao Município de Nova Mamoré/RO.
nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento,
para a Superintendente da Caixa Econômica Federal em Rondônia, SENHORA
MARINA AGUILERA o qual tem por objetivo a INSTALAÇÃO DE 01 (UMA)
UNIDADE DE CASA LOTÉRICA no Distrito de Nova Dimensão, pertencente
ao Município de Nova Mamoré/RO.
Indexação
A PERMISSÃO DE LOTERIAS - é a outorga, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos feita pela CAIXA, na qualidade de poder outorgante à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco, para comercializar todas as loterias federais e os produtos autorizados, bem como para atuar na prestação de serviços delegados pela outorgante, nos termos e condições definidos pela legislação e normas reguladoras vigentes.
Desta feita, requeiro junto à Caixa Econômica Federal - CEF, a instalação de 01 (uma) Casa Lotérica no Distrito de Nova Dimensão, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO. Somos sabedores que a Caixa Econômica Federal é o agente principal de políticas públicas do Governo Federal, um banco com características sociais importantes, principalmente para as pessoas atendidas pelos serviços de natureza social, como PIS, Bolsa Família, Habitação e Seguro-Desemprego.
Desta feita, requeiro junto à Caixa Econômica Federal - CEF, a instalação de 01 (uma) Casa Lotérica no Distrito de Nova Dimensão, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO. Somos sabedores que a Caixa Econômica Federal é o agente principal de políticas públicas do Governo Federal, um banco com características sociais importantes, principalmente para as pessoas atendidas pelos serviços de natureza social, como PIS, Bolsa Família, Habitação e Seguro-Desemprego.
Observação