PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 19 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
19
Data de Apresentação
30/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 019/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI (2017,2018 E 2019)
Número
019
Ano
2020
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
30/03/2020
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA A
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA
ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA
ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada