AUTÓGRAFO nº 41 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2020
Número
41
Data de Apresentação
07/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 041/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
041
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
07/07/2020
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial
do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO – IPRENOM,
conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações”.
do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO – IPRENOM,
conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações”.
Indexação
Observação