PARECER DAS COMISSÕES nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
12/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 008/2020
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
008
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
12/05/2020
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 008/CPCJFEFFO/2020
PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 006-CMNM/2020
AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ LUIZ BAIER
ASSUNTO: “PROIBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INACABADAS, OU QUE NÃO ATENDAM A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 006-CMNM/2020
AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ LUIZ BAIER
ASSUNTO: “PROIBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INACABADAS, OU QUE NÃO ATENDAM A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Indexação
Observação