PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
04/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 014/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
014
Ano
2020
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
04/08/2020
Dados Textuais
Ementa
“ISENTA DO PAGAMENTO DE
TAXA DE SEPULTURA RASA
AS FAMÍLIAS RESIDENTES
NO MUNICÍPIO
CADASTRADAS NO
CADASTRO ÚNICO ”.
TAXA DE SEPULTURA RASA
AS FAMÍLIAS RESIDENTES
NO MUNICÍPIO
CADASTRADAS NO
CADASTRO ÚNICO ”.
Indexação
Observação