Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

"Institui a Política de Bem- Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Cria Vagas de Cargos de Provimento Efetivo e os incorpora à Lei Municipal no 634 do ano de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Fornecimento de Uniformes Escolares aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a denominação da Subprefeitura do Distrito de Nova Dimensão, Município de Nova Mamoré-RO.

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Cooperação técnica com a Prefeitura de Porto Velho/RO para cessão/ Disponibilização, em caráter oneroso, de Servidores, e dá outras providências.

“Altera dispositivos da Lei nº 1.353/2018, alterando a nomenclatura do Conselho Curador no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré-IPRENOM e dá outras providências."

Revoga a Lei Municipal nº 2.430-GP/2025 e o Decreto nº 9.268-GP/2025, ambos de 12 de novembro de 2025, que autorizaram a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Mamoré para o quadriênio 2026 - 2029.

Estabelece o Auxíio Extraordinário, para os exercícios de 2025 e 2026, aos servidores públicos efetivos e comissionados da Municipal de Nova Mamoré.

Institui o “Dia Municipal dos Desbravadores” no Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Medalha de Honra ao Mérito “Governador Jerônimo Garcia de Santana" destinada a reconhecer cidadãos e entidades que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento social, político, econômico, educacional e cultural do município, e dá outras providências.

“Declara Utilidade Pública Municipal a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira, sediada no Município de Nova Mamoré, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a promoção do incentivo a pratica do xadrez nas creches, escolas de educação infantil (pré-escolas), no ensino fundamental e médio no Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal saúde do trabalhador no Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a alteração do artigo 168º da lei Complementar nº016, de 07 de Janeiro de 2025, que Institui o Novo Código Tributário do Município de Nova Mamoré/RO dá Outras Providências.

Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Nova Mamoré e dá outras providencias.

Autoriza o Executivo Municipal a declarar de utilidade pública o Conselho Escolar Carrossel da Criança, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do inciso IV no art. 157 no Regime Jurídico Único do Servidor Público instituindo o Dia da Felicitação com a concessão de licença remunerada de 1 (um) dia, por ocasião do aniversário do servidor efetivo ou comissionado, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

"Dispõe sobre a Concessão de Abono Natalino aos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré-RO, no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências."

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2026.

Dispõe sobre a Concessão do RATEIO FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, no exercício de 2025 no Município de Nova Mamoré-RO.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Institui a Obrigatoriedade do Uso de Uniforme Escolar na Rede Municipal de Ensino, Autoriza a Doação de UNIFORMES e Materiais Escolares e dá Outras Providências.

Dispõe sobre as alterações no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré, das Autarquias e das Fundações Municipais e dá outras providências, na forma que se especifica.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.