AUTÓGRAFO nº 171 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
171
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 171/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
25/11/2025
Dados Textuais
Ementa
“Altera dispositivos da Lei nº 1.353/2018,
alterando a nomenclatura do Conselho
Curador no âmbito do Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos
Municipais de Nova Mamoré-IPRENOM e dá
outras providências."
alterando a nomenclatura do Conselho
Curador no âmbito do Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos
Municipais de Nova Mamoré-IPRENOM e dá
outras providências."
Indexação
Observação