AUTÓGRAFO nº 202 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
202
Data de Apresentação
23/12/2025
Número do Protocolo
821
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 202/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
23/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as alterações no
Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos do Município
de Nova Mamoré, das Autarquias
e das Fundações Municipais e dá
outras providências, na forma que
se especifica.
Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos do Município
de Nova Mamoré, das Autarquias
e das Fundações Municipais e dá
outras providências, na forma que
se especifica.
Indexação
Observação