AUTÓGRAFO nº 186 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
186
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
797
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 186/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
16/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do artigo 168º da
lei Complementar nº016, de 07 de Janeiro
de 2025, que Institui o Novo Código
Tributário do Município de Nova Mamoré/RO
dá Outras Providências.
lei Complementar nº016, de 07 de Janeiro
de 2025, que Institui o Novo Código
Tributário do Município de Nova Mamoré/RO
dá Outras Providências.
Indexação
Observação