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PLOEX 248/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder premiação em pecúnia para os
eventos esportivos, culturais e concursos
no Município de Nova Mamoré/RO e dá
outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 248 / 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 9:40:09
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 252/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 1 de Maio de 2025
Processo: 252 / 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
01/05/2025 -
Horário: 8:00:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Relatorias:
JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 253/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 253 / 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 8:01:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 254/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 254 / 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 8:01:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 255/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração
e Execução da Lei Orçamentária Anual -
LDO para o Exercício Financeiro de 2026 e
dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 255 / 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 13:17:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Relatorias:
JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 264/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza a Criação e Denominação
do Ponto de Táxi e Mototáxi no
Bairro Centro no Município de
Nova Mamoré RO.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 264 / 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 15:56:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 266/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme Art.
43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248-
GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025)
e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 266 / 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 8:09:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 267/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL
AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 267 / 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 8:13:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 272/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza o Remanejamento de Dotações
Orçamentárias por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Processo: 272 / 2025
Protocolo: 435/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 13:10:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 280/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Processo: 280 / 2025
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 282/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação
da Creche Municipal "Cantinho da Alegria",
localizada no Bairro João Francisco Clímaco,
que passa a denominar-se "Creche Municipal
Terezinha da Silva Monteiro", e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Processo: 282 / 2025
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 297/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: "CRIA O AUXÍLIO "MAIS CIDADANIA - AGROFEIRA"
PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 297 / 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:58:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Relatorias:
JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Status: AGUARDANDO PARECER
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Nos termos regimentais da
Câmara Municipal de Nova Mamoré
encaminha- se, para Comissão CCJ,
PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
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1
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PLOEX 298/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de
atendimento aos direitos Da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Processo: 298 / 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 12:53:01
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELA MAIORIA
Data Votação:
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PLOEX 304/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Nova Mamoré para o quadriênio 2026 - 2029.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 304 / 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 14:18:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 309/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 309 / 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:05:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 310/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza a Criação e Denominação do nome
do Centro Alternativo de Cultura, Lazer e
Eventos Gil Brasileiro no Município de Nova
Mamoré-RO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 310 / 2025
Protocolo: 585/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:06:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 312/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de
2026.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 312 / 2025
Protocolo: 612/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 8:58:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Encaminha-se a Proposição para a Diretoria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 316/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Cria Vagas de Cargos de Provimento Efetivo e os
incorpora à Lei Municipal no 634 do ano de 2008,
que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários do Poder Executivo do Município de
Nova Mamoré e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 316 / 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 17:10:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 331/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 331 / 2025
Protocolo: 693/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 12:57:02
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 332/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a
Celebrar Termo de Cooperação
técnica com a Prefeitura de Porto
Velho/RO para a
cessão/Disponibilização, em caráter
oneroso, de Servidores, e dá outras
providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 694/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:08:03
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 341/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.430-GP/2025 e o
Decreto nº 9.268-GP/2025, ambos de 12 de
novembro de 2025, que autorizaram a abertura de
Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 14:51:36
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 342/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial
por excesso de arrecadação no orçamento
vigente.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 750/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 14:53:38
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 343/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 343 / 2025
Protocolo: 751/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 10:14:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 344/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Processo: 344 / 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:36:54
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 345/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no
orçamento vigente
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Processo: 345 / 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:36:54
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 346/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 346 / 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 8:42:54
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 347/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
suplementar por Excesso de Arrecadação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 347 / 2025
Protocolo: 771/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 7:58:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 348/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 348 / 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 8:36:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 349/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 349 / 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 8:37:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 350/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 350 / 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 8:38:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 351/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 351 / 2025
Protocolo: 775/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 8:39:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei nº 2.462-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 84 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ADALTO
, Mesa Diretora
, SARGENTO MILTON
, TOINHO BARROSO
Matéria Anexada:
AUTÓGRAFO nº 191 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:
DECRETO EXECUTIVO nº 123 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.462, de 18 de dezembro de 2025
Acompanhar Matéria
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PLOEX 352/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Processo: 352 / 2025
Protocolo: 776/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 8:03:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 353/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e
Remuneração dos Profissionais da Educação do
Município de Nova Mamoré e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Processo: 353 / 2025
Protocolo: 777/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 8:43:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 354/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 20:33:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 355/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 355 / 2025
Protocolo: 779/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 12:05:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: ENCAMINHADO PARA O DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: segue para a elaboração dos autógrafos.
Matéria Anexadora:
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 97 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ADALTO
, Mesa Diretora
, SARGENTO MILTON
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOEX 356/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: "Dispõe sobre a Concessão de Abono Natalino aos
Servidores Públicos Municipais da Prefeitura
Municipal de Nova Mamoré-RO, no exercício financeiro
de 2025 e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 356 / 2025
Protocolo: 780/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 7:59:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOEX 357/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: "Dispõe sobre a Concessão do RATEIOFUNDEB aos
Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal
de Ensino, no exercício de 2025 no Município de Nova
Mamoré-RO."
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 357 / 2025
Protocolo: 781/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 17:33:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: ENCAMINHADO PARA O DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: segue para a elaboração dos autógrafos.
Matéria Anexadora:
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 98 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ADALTO
, Mesa Diretora
, SARGENTO MILTON
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOEX 358/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: "Dispõe sobre a alteração e acréscimo no Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município
de Nova Mamoré, das Autarquias e das Fundações
Municipais e dá outras providências, na forma que se
especifica."
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Processo: 358 / 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 17:56:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: Em atendimento ao Poder Executivo, comunica-se que o Projeto de Lei nº 358-GP/2025 fica sem efeito, a pedido do Poder Executivo, em razão de sua substituição integral pelo Projeto de Lei nº 360, de 19 de dezembro de 2025, o qual apresenta nova redação sobre a mesma matéria.
Dessa forma, considera-se cancelada a tramitação do Projeto de Lei nº 358-GP/2025 nesta Casa Legislativa, não produzindo quaisquer efeitos legislativos.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOEX 359/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Institui a Obrigatoriedade do Uso de Uniforme Escolar
na Rede Municipal de Ensino, Autoriza a Doação de
UNIFORMES e Materiais Escolares e dá Outras
Providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Processo: 359 / 2025
Protocolo: 809/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 10:30:00
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: ENCAMINHADO PARA O DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: segue para a elaboração dos autógrafos.
Matéria Anexadora:
ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 99 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ADALTO
, Mesa Diretora
, SARGENTO MILTON
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOLE 1/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei
Municipal nº 1322, de março de
2018, quanto ao reajuste anual
dos vencimentos dos servidores
públicos da Câmara Municipal de
Nova Mamoré-RO.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 001 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
JOALDO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Relatorias:
JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOLE 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: Institui o Plano de Cargos e Carreiras
dos Servidores Públicos da Câmara
Municipal de Nova Mamoré-RO.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 002 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
JOALDO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Relatorias:
JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOLE 3/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: Reconhece e institui o Município
de Nova Mamoré como "Berço
do Madeira" e dá outras
providências.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Processo: 003 / 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 9:26:51
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOLE 4/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: “Institui a Campanha
Permanente de Conscientização
sobre a Importância da
Vacinação no Município de Nova
Mamoré e dá outras
providências.”
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 004 / 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:52:59
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOLE 5/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade
de reparo e danos causados por
construtoras, concessionárias e
permissionárias que danifiquem
bens públicos e dá outras
providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Processo: 005 / 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 16:11:41
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
CLAUDIOMIR RODRIGUES
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOLE 6/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: Institui a Caminhada de Santa
Terezinha como Patrimônio
Cultural Imaterial do Município de
Nova Mamoré/RO, e dá Outras
Providências.
Apresentação: 1 de Maio de 2025
Processo: 006 / 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
01/05/2025 -
Horário: 12:54:35
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOLE 7/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre a comprovação da
origem de materiais metálicos
recicláveis no Município de Nova
Mamoré e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 007 / 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 9:32:36
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOLE 8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre a instituição do uso
do cordão de girassol como
instrumento auxiliar de
orientação para identificação de
pessoas com deficiências ocultas
no município de Nova Mamoré –
RO, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 008 / 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 11:33:37
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOLE 9/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: DISPÕE acerca da implantação
de Código Qr em todas as Placas
de Obras públicas executadas no
âmbito do Município de Nova
Mamoré/RO, para leitura e
fiscalização eletrônica.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 009 / 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 9:43:00
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOLE 10/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: Institui a Semana Municipal da
Leitura no âmbito do Município
de Nova Mamoré e dá outras
providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 010 / 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 9:50:41
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLOLE 11/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ementa: Dispõe sobre a denominação do
prédio público da Câmara
Municipal de Nova Mamoré/RO, e
dá Outras Providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 011 / 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 18:30:00
Autor:
CÉLIO BRITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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