AUTÓGRAFO nº 95 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
95
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
495
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 095/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
01/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para
Elaboração e Execução da Lei
Orçamentária Anual - LDO para o
Exercício Financeiro de 2026 e dá outras
providências.
Elaboração e Execução da Lei
Orçamentária Anual - LDO para o
Exercício Financeiro de 2026 e dá outras
providências.
Indexação
Observação