DECRETO EXECUTIVO nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
06/02/2025
Número do Protocolo
113
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 8.702/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
8.702
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
06/02/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Observação