Matérias da Ordem do Dia (1ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 201 de 2025
Processo: 201/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 201 de 2025 | Proposição aprovada | 03/02/2025 - |
APROVADO PELA MAIORIA Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 202 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 202 de 2025 | Proposição aprovada | 03/02/2025 - |
APROVADO PELA MAIORIA Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 203 de 2025
Processo: 203/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 203 de 2025 | Proposição aprovada | 03/02/2025 - |
APROVADO PELA MAIORIA Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 204 de 2025
Processo: 204/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 204 de 2025 | Proposição aprovada | 03/02/2025 - |
APROVADO PELA MAIORIA Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 205 de 2025
Processo: 205/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 205 de 2025 | Proposição aprovada | 03/02/2025 - |
APROVADO PELA MAIORIA Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 206 de 2025
Processo: 206/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 206 de 2025 | Proposição aprovada | 03/02/2025 - |
APROVADO PELA MAIORIA Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 207 de 2025
Processo: 207/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 207 de 2025 | Proposição aprovada | 03/02/2025 - |
APROVADO PELA MAIORIA Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 208 de 2025
Processo: 208/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 50
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 208 de 2025 | Proposição aprovada | 03/02/2025 - |
APROVADO PELA MAIORIA Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 209 de 2025
Processo: 209/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 209 de 2025 | Proposição aprovada | 03/02/2025 - |
APROVADO PELA MAIORIA Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 210 de 2025
Processo: 210/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 210 de 2025 | Proposição aprovada | 03/02/2025 - |
APROVADO PELA MAIORIA Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 211 de 2025
Processo: 211/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 211 de 2025 | Proposição aprovada | 03/02/2025 - |
APROVADO PELA MAIORIA Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 212 de 2025
Processo: 212/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 54
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 212 de 2025 | Proposição aprovada | 03/02/2025 - |
APROVADO PELA MAIORIA Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 213 de 2025
Processo: 213/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 213 de 2025 | Proposição aprovada | 03/02/2025 - |
APROVADO PELA MAIORIA Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 217 de 2025
Processo: 217/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial
por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 217 de 2025 | Proposição aprovada | 03/02/2025 - |
APROVADO PELA MAIORIA Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |