Resumo (1ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 03/02/2025 - 09:00
Encerramento: 03/02/2025 - 11:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ADALTO / UNIÃO
1° SECRETÁRIO: JEFFERSON CLÍMACO / PRB
2° SECRETÁRIO: SARGENTO MILTON / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
ADALTO / UNIÃO
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
IRMÃO JÓ / PP
JAIR DA 29 / PL
JEFFERSON CLÍMACO / PRB
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO
TOINHO BARROSO / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: 

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

 

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V.1 – Projeto de Lei nº 201-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. 

(Secretaria Municipal de Saúde). R$ 2.719.199,97

                                                                                                   

V.2 – Projeto de Lei nº 202-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.

(Secretaria Municipal de Saúde). R$ 27.467,00

V.3 – Projeto de Lei nº 203-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.

(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP).  R$ 982.524,88                                                                                                 

V.4 – Projeto de Lei nº 204-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.

(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP). R$ 52.751,44                                                                                               

V.5 – Projeto de Lei nº 205-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.

(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP). R$ 965.000,00

V.6 – Projeto de Lei nº 206-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.

(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP). R$ 242.743,77

V.7 – Projeto de Lei nº 207-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.

(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP). R$ 969.000,00

V.8 – Projeto de Lei nº 208-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.

(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP). R$ 218.948,71

V.9 – Projeto de Lei nº 209-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.

(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP). R$ 481.104,00

V.10 – Projeto de Lei nº 210-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.

(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP). R$ 18.896,00

V.11 – Projeto de Lei nº 211-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.

(Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural SEMDRU).  R$ 390.022,00

V.12 – Projeto de Lei nº 212-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.

(Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural SEMDRU). R$ 18.378,00

V.13 – Projeto de Lei nº 213-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.

(Secretaria Municipal de Saúde).  R$ 5.266.000,00

V.14 – Projeto de Lei nº 217-GP/2025 – “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.

(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP). R$ 4.883.510,77

 

 

                                                                                                    

 

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 03 de fevereiro de 2025”.

 

ADALTO FERREIRA DA SILVA

Presidente da CMNM

 

_____________________

JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO

1º SECRETÁRIO CMNM

 

_____________________

MILTON DOMICIANO GOMES

 2º SECRETÁRIO da CMNM

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO / UNIÃO
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PL
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
IRMÃO JÓ / PP
JAIR DA 29 / PL
JEFFERSON CLÍMACO / PRB
JOALDO / PP
SARGENTO MILTON / UNIÃO
TOINHO BARROSO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 201 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 36
Processo: 201/2025
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 202 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 37
Processo: 16/2025
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 203 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 38
Processo: 203/2025
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 204 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 39
Processo: 204/2025
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 205 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 40
Processo: 205/2025
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 206 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 48
Processo: 206/2025
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 207 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 49
Processo: 207/2025
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 208 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 50
Processo: 208/2025
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 209 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 51
Processo: 209/2025
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 210 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 52
Processo: 210/2025
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 211 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 53
Processo: 211/2025
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 212 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 54
Processo: 212/2025
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 213 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 64
Processo: 213/2025
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 217 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Número de Protocolo: 74
Processo: 217/2025
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: Conforme, art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.