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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:</strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:</strong></p> <p><strong>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: </strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p> <p> </p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Projeto de Lei nº 201-GP/2025 – </strong>“Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. </p> <p>(Secretaria Municipal de Saúde). <strong>R$ 2.719.199,97</strong></p> <p> </p> <p><strong>V.2 – Projeto de Lei nº 202-GP/2025 – </strong>“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Saúde). <strong>R$ 27.467,00</strong></p> <p><strong>V.3 – Projeto de Lei nº 203-GP/2025 –</strong> “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP). <strong>R$ 982.524,88 </strong> </p> <p><strong>V.4 – Projeto de Lei nº 204-GP/2025 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP). <strong>R$ 52.751,44 </strong> </p> <p><strong>V.5 – Projeto de Lei nº 205-GP/2025 – </strong>“Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP).<strong> R$ 965.000,00</strong></p> <p><strong>V.6 – Projeto de Lei nº 206-GP/2025 – </strong>“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP). <strong>R$ 242.743,77</strong></p> <p><strong>V.7 – Projeto de Lei nº 207-GP/2025 –</strong> “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP). <strong>R$ 969.000,00</strong></p> <p><strong>V.8 – Projeto de Lei nº 208-GP/2025 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP). <strong>R$ 218.948,71</strong></p> <p><strong>V.9 – Projeto de Lei nº 209-GP/2025 –</strong> “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP).<strong> R$ 481.104,00</strong></p> <p><strong>V.10 – Projeto de Lei nº 210-GP/2025 – </strong>“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP). <strong>R$ 18.896,00</strong></p> <p><strong>V.11 – Projeto de Lei nº 211-GP/2025 –</strong> “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural SEMDRU). <strong>R$ 390.022,00</strong></p> <p><strong>V.12 – Projeto de Lei nº 212-GP/2025 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural SEMDRU). <strong>R$ 18.378,00</strong></p> <p><strong>V.13 – Projeto de Lei nº 213-GP/2025 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Saúde). <strong>R$ 5.266.000,00</strong></p> <p><strong>V.14 – Projeto de Lei nº 217-GP/2025 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.</p> <p>(Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP).<strong> R$ 4.883.510,77</strong></p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-</strong><strong>Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 03 de fevereiro de 2025”.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>ADALTO FERREIRA DA SILVA</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Presidente da CMNM</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>_____________________</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>1º SECRETÁRIO CMNM</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>_____________________</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MILTON DOMICIANO GOMES</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong> 2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p>
