PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
08/12/2025
Número do Protocolo
784
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 014/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
08/12/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga de
“Concessão Honorífico” de Título
ao Ilustríssimo Senhor Dr. Neidson
de Barros Soares.
“Concessão Honorífico” de Título
ao Ilustríssimo Senhor Dr. Neidson
de Barros Soares.
Indexação
Art. 1. Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico ao Ilustríssimo Senhor Dr. Neidson
de Barros Soares, em reconhecimento à sua trajetória exemplar, ao compromisso com a
promoção do bem-estar social e aos relevantes serviços prestados à sociedade
rondoniense, em especial ao Município de Nova Mamoré.
Art. 2. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
de Barros Soares, em reconhecimento à sua trajetória exemplar, ao compromisso com a
promoção do bem-estar social e aos relevantes serviços prestados à sociedade
rondoniense, em especial ao Município de Nova Mamoré.
Art. 2. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
Norma Jurídica Relacionada