PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
13/04/2026
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 004/CPCJFEFFO/2026
PROPOSITURA:
• Projeto de Lei nº 297-GP/2025 – Cria o auxílio “Mais Cidadania – AGROFEIRA”
para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
AUTORIA: Poder Executivo
PROPOSITURA:
• Projeto de Lei nº 297-GP/2025 – Cria o auxílio “Mais Cidadania – AGROFEIRA”
para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
AUTORIA: Poder Executivo
Indexação
I – RELATÓRIO
O Projeto de Lei nº 297-GP/2025 foi apresentado em 01 de setembro de
2025, sendo submetido à leitura em plenário na sessão ordinária realizada na mesma
data, iniciando-se regularmente o processo legislativo.
A proposição tem por finalidade instituir o auxílio denominado “Mais
Cidadania - AGROFEIRA”, destinado aos servidores públicos municipais, a ser
utilizado exclusivamente em feiras e hortas locais, com o objetivo de fomentar a
economia local e apoiar produtores rurais do Município de Nova Mamoré.
O Projeto de Lei nº 297-GP/2025 foi apresentado em 01 de setembro de
2025, sendo submetido à leitura em plenário na sessão ordinária realizada na mesma
data, iniciando-se regularmente o processo legislativo.
A proposição tem por finalidade instituir o auxílio denominado “Mais
Cidadania - AGROFEIRA”, destinado aos servidores públicos municipais, a ser
utilizado exclusivamente em feiras e hortas locais, com o objetivo de fomentar a
economia local e apoiar produtores rurais do Município de Nova Mamoré.
Observação