DECRETO LEGISLATIVO-CMNM nº 9, de 12 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
9
Ano
2025
Data
12/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2025
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título
Honorífico” a Ilustríssima
Senhora Angelina Rodrigues
Uchôa.
“Concessão de Título
Honorífico” a Ilustríssima
Senhora Angelina Rodrigues
Uchôa.
Indexação
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, no uso
de suas atribuições legais, faz saber eu a Câmara Municipal de Nova Mamoré aprovou, e,
amparada pelos Arts. 11, 14 e 140, todos do Regimento Interno deste Poder Legislativo:
DECRETA.
Art. 1. Fica concedido o “Título de Cidadão Honorífico” a Ilustre Senhora Angelina
Rodrigues Uchôa pelos relevantes serviços públicos prestados no Município de Nova
de suas atribuições legais, faz saber eu a Câmara Municipal de Nova Mamoré aprovou, e,
amparada pelos Arts. 11, 14 e 140, todos do Regimento Interno deste Poder Legislativo:
DECRETA.
Art. 1. Fica concedido o “Título de Cidadão Honorífico” a Ilustre Senhora Angelina
Rodrigues Uchôa pelos relevantes serviços públicos prestados no Município de Nova
Observação
PUBLICAÇÃO DA AROM, SEGUE ANEXADA.
Assuntos
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica