DECRETO LEGISLATIVO-CMNM nº 11, de 12 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
11
Ano
2025
Data
12/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2025
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título
Honorífico” a Ilustríssima
Senhora Mariana Carvalho.
“Concessão de Título
Honorífico” a Ilustríssima
Senhora Mariana Carvalho.
Indexação
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, no uso
de suas atribuições legais, faz saber eu a Câmara Municipal de Nova Mamoré aprovou, e,
amparada pelos Arts. 11, 14 e 140, todos do Regimento Interno deste Poder Legislativo:
DECRETA.
Art. 1. Fica concedido o “Título de Cidadão Honorífico” a Ilustre Senhora Mariana
Carvalho pelos relevantes serviços públicos prestados no Município de Nova Mamoré.
Art. 2. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
de suas atribuições legais, faz saber eu a Câmara Municipal de Nova Mamoré aprovou, e,
amparada pelos Arts. 11, 14 e 140, todos do Regimento Interno deste Poder Legislativo:
DECRETA.
Art. 1. Fica concedido o “Título de Cidadão Honorífico” a Ilustre Senhora Mariana
Carvalho pelos relevantes serviços públicos prestados no Município de Nova Mamoré.
Art. 2. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
A PUBLICAÇÃO DA AROM SEGUE ANEXADA.
Assuntos
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica