AUTÓGRAFO nº 55 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2026
Número
55
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
210
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 055/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
14/04/2026
Dados Textuais
Ementa
CRIA O AUXÍLIO "MAIS CIDADANIA -
AGROFEIRA" PARA OS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AGROFEIRA" PARA OS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação