AUTÓGRAFO nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
287
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 55/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
55
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
30/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera o Plano de Amortização do
equacionamento do déficit atuarial do
Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Nova Mamoré/RO IPRENOM,
conforme diretrizes emanadas pela
Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas
alterações, e dá outras providências.
equacionamento do déficit atuarial do
Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Nova Mamoré/RO IPRENOM,
conforme diretrizes emanadas pela
Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas
alterações, e dá outras providências.
Indexação
Observação