Matérias da Ordem do Dia (9ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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INDICAÇÃO nº 23 de 2026
Processo: 023/2026
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Protocolo: 202
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL OSWALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA LINHA 34, NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. - INDICAÇÃO nº 23 de 2026 | Proposição aprovada | 13/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 9 de 2026
Processo: 009/2026
Autor: ADALTO, JOALDO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON, TOINHO BARROSO
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei
Municipal nº 2.456, de 16 de dezembro de 2025, a qual institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 9 de 2026 | Proposição aprovada | 13/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE HOUVE 1(UM) VOTO CONTRÁRIO, REGISTRADO DURANTE A VOTAÇÃO. CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 297 de 2025
Processo: 297/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 549
Turno: Único
Texto original
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"CRIA O AUXÍLIO "MAIS CIDADANIA - AGROFEIRA"
PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 297 de 2025 | Proposição aprovada | 13/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovada, juntamente com o parecer favorável da comissão CCJ. CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 54 de 2026
Processo: 054/2026
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre acrescentar no Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde da Prefeitura do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 54 de 2026 | Proposição aprovada | 13/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |