Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Mamoré
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, <br>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO <br>ABERTA A 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE <br>NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA <br>SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA <br>NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: <br></strong></p> <p><strong>Ata da 008ª (oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, <br>realizada no dia 06 de abril de 2026. </strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: <br></strong></p> <p><strong>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: <br></strong></p> <p><strong>II.2.1 – Projeto de Lei nº 53- GP/2026 - “Altera a Lei nº 2.015-GP/2023, de 25 <br>de setembro de 2023, que Regulamenta o Sistema de Credenciamentos de <br>Profissionais de Saúde no Município de Nova Mamoré-RO.”</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. <br></strong></p> <p><strong>III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: <br>Vereador (André Luiz Baier). </strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 10 (dez) minutos com aparte. <br></strong></p> <p><strong>IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: <br>Vereador (Fabio dos Santos das Chagas). <br>IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra: <br>Vereador (Jefferson de Castro Clímaco). <br>IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra: <br>Vereador (Antônio Barroso Viana). <br>IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra: <br>Vereador (André Luiz Baier). <br>IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra: <br>Vereador (Milton Domiciano Gomes). <br>IV.6 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sexto a utilizar a palavra: <br>Vereador (Francisco Célio Brito Silva). <br>IV.7 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sétimo a utilizar a palavra: <br>Vereador (Adalto Ferreira da silva).</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Indicação Nº 023/2026 – De Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues, <br>“indicando-lhe Que Determine Ao Setor Competente A Construção De Uma <br>Passarela Coberta Na Escola Municipal Oswaldo Ribeiro Do Nascimento, <br>Localizada Na Linha 34, No Município De Nova Mamoré. <br></strong></p> <p><strong>V.2 – Projeto de Lei nº 009-2026 – De autoria da Mesa Diretora “Dispõe sobre <br>alterações na Lei Municipal nº 2.456, de 16 de dezembro de 2025, a qual <br>institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara <br>Municipal de Nova Mamoré-RO.” <br></strong></p> <p><strong>V.3 – Projeto de Lei nº 297-GP/2025 – "CRIA O AUXÍLIO "MAIS CIDADANIA - <br>AGROFEIRA" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ <br>OUTRAS PROVIDÊNCIAS." <br></strong></p> <p><strong>V.4 - Projeto de Lei nº 54-GP/2026 – Dispõe sobre acrescentar no Plano de <br>Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde da Prefeitura do Município de <br>Nova Mamoré-RO e dá outras providências.</strong></p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. <br></strong></p> <p><strong>VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra: <br>Vereador André Luiz Baier. </strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do <br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a NONA SESSÃO ORDINÁRIA <br>da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período <br>Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no <br>dia 13 DE ABRL DE 2026”. <br></strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>____________________ <br>ADALTO FERREIRA DA SILVA <br>Presidente da CMNM <br>_____________________ <br>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO <br>1º SECRETÁRIO CMNM <br>_____________________ <br>MILTON DOMICIANO GOMES <br>2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p>
