PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 244 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
244
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
238
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de
Cooperação técnica com o SENAR/RO para a
cessão, em caráter não oneroso, de Servidores, e
dá outras providências.
Cooperação técnica com o SENAR/RO para a
cessão, em caráter não oneroso, de Servidores, e
dá outras providências.
Indexação
Observação