Matérias da Ordem do Dia (3ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 215 de 2025
Processo: 215/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 215 de 2025 | Proposição aprovada | 17/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE O projeto de lei foi aprovado, juntamente com os pareceres das comissões. CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 219 de 2025
Processo: 219/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248-GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 219 de 2025 | Proposição aprovada | 17/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE O projeto de lei foi aprovado, juntamente com os pareceres das comissões. CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 220 de 2025
Processo: 220/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248-GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 220 de 2025 | Proposição aprovada | 17/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE O projeto de lei foi aprovado, juntamente com os pareceres das comissões. CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 221 de 2025
Processo: 221/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 221 de 2025 | Proposição aprovada | 17/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE O projeto de lei foi aprovado, juntamente com os pareceres das comissões. CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 222 de 2025
Processo: 222/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 124
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 222 de 2025 | Proposição aprovada | 17/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE O projeto de lei foi aprovado, juntamente com os pareceres das comissões. CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 223 de 2025
Processo: 223/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial
por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 223 de 2025 | Proposição aprovada | 17/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE O projeto de lei foi aprovado, juntamente com os pareceres das comissões. CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 224 de 2025
Processo: 224/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 224 de 2025 | Proposição aprovada | 17/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE O projeto de lei foi aprovado, juntamente com os pareceres das comissões. CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Processo: 002/2025
Autor: TOINHO BARROSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 002/2025
Senhor Presidente, O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário de Saúde Arildo Moreira, INDICANDO – LHE, que REALIZE A RESTAURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PROCIDONIO GOMES DE AQUINO SITUADA NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON, KM 12. - INDICAÇÃO nº 2 de 2025 | Proposição aprovada | 17/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.. |
| 9 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2025
Processo: 002/2025
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO, CÉLIO BRITO, CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O, JEFFERSON CLÍMACO
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 002/CPCJFEFFO/2025 - PROPOSITURAS:
PROJETO DE LEI Nº 215-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 219-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 220-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 221-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 222-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 223-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 224-GP/2025, TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. - PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2025 | PARECER APROVADO | 17/02/2025 - |
Matéria lida Realizada a leitura,em plenário o Parecer da Comissão CCJ, que opinou por unanimidade pela constitucionalidade dos Projetos. |
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PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES, CPESASOSP - C.P DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBL, IRMÃO JÓ, TOINHO BARROSO
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 001/CESASOSP/2025 - PROPOSITURAS:
PROJETO DE LEI Nº 215-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 219-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 220-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 221-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 222-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 223-GP/2025; PROJETO DE LEI Nº 224-GP/2025, TODOS DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. - PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2025 | PARECER APROVADO | 17/02/2025 - |
Matéria lida Realizada a leitura em plenário o Parecer da comissões da CPESASOSP , que opinou por unanimidade pela constitucionalidade dos Projetos. |