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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

"Reconhece como de utilidade pública o Vila Nova Esporte Clube, no Município de Nova Mamoré.”

"Dispõe sobre a denominação de Avenida no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.”

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

"Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências.”

"Institui a Semana Municipal de Enfrentamento à Violência contra Mulher no calendário oficial de eventos do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.”

"Institui, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, e dá outras providências.”

"Altera a redação da Lei Municipal nº 2.332 GP/2025, que dispõe sobre a denominação do prédio da sede da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.”

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos Da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

"Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu, no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 014/PMNM/2022, de 14 de dezembro 2022, que trata das regras de concessão de benefícios previdenciários no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências”.

"Institui o Programa “Conhecendo Minha Cidade” no âmbito do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a aceitação de exames complementares realizados na rede privada por Unidades de Saúde Públicas e conveniadas com o SUS no âmbito do Município de Nova Mamoré, quando em conformidade com critérios técnicos, e dá outras providências.”

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoriza a Criação e Denominação do nome do Centro Alternativo de Cultura, Lazer e Eventos Gil Brasileiro no Município de Nova Mamoré-RO.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

"Altera o art. 11 da Lei nº 1.615, GP/2020, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a utilização do transporte escolar no âmbito municipal.”

"Institui a Política Municipal de Inclusão e Proteção Digital da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento da Construção da Ponte Binacional Brasil – Bolívia, e dá outras providências.”

"Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Nova Mamoré e dá outras providências.”

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

" Institui, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Semana de Prevenção à Adultização e Erotização Infantil e dá outras providências.”

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.