PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 291 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
291
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
477
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 291/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
291
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
29/07/2025
Dados Textuais
Ementa
Movimenta Créditos Orçamentários
do Orçamento Anual do Município
de Nova Mamoré por Transposição
de Recursos.
do Orçamento Anual do Município
de Nova Mamoré por Transposição
de Recursos.
Indexação
Art. 1° Fica alterado o Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por
Transposição de recursos orçamentários no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e
um mil reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Tal
solicitação se dá para efetuar os devidos empenhos de serviços continuados
desta Secretaria para os próximos 06 meses do ano em curso.
Transposição de recursos orçamentários no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e
um mil reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Tal
solicitação se dá para efetuar os devidos empenhos de serviços continuados
desta Secretaria para os próximos 06 meses do ano em curso.
Observação
Norma Jurídica Relacionada