AUTÓGRAFO nº 128 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
128
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
573
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 128/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
16/09/2025
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da Lei
Complementar nº 014/PMNM/2022, de 14
de dezembro 2022, que trata das regras de
concessão de benefícios previdenciários
no âmbito do Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Nova
Mamoré-RO, e dá outras providências”.
Complementar nº 014/PMNM/2022, de 14
de dezembro 2022, que trata das regras de
concessão de benefícios previdenciários
no âmbito do Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Nova
Mamoré-RO, e dá outras providências”.
Indexação
Observação