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PARECER N° 001/CPESASOSP/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 002-2022 AUTORIA: Mesa Diretora ASSUNTO: Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio às Produtoras Rurais do Município de Nova Mamoré-RO

PARECER N° 001/CPAICMEPADC/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 002-2022 AUTORIA: Mesa Diretora ASSUNTO: Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio às Produtoras Rurais do Município de Nova Mamoré-RO

PARECER N° 001/CPCJFEFFO/2022 PROPOSITURA: Parecer Prévio PPL-TC 00043/21 - Processo-e n° 01222/21 AUTORIA: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO ASSUNTO: Parecer prévio relativo às Contas de Governo do Ex-Prefeito Municipal Claudionor Lemes da Rocha referente ao exercício de 2020

PARECER N° 002/CPCJFEFFO/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei Complementar n° 012/PMNM/2022 AUTORIA: Prefeito Municipal ASSUNTO: Dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, alteração de denominação, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas necessárias e dá outras providências.

PARECER N° 002/CPESASOSP/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 006-2022 AUTORIA: Vereadores: Marcos Henrique de O. Bezerra, Fábio dos Santos das Chagas, Abneir Soares de França e Juvenil Quirino Jaconi ASSUNTO: Institui o programa de governo Jovem Aprendiz Municipal.

PARECER N° 002/CAICMEPDC/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 007-2022 AUTORIA: MESA DIRETORA ASSUNTO: Institui a política municipal de incentivo ao uso da energia solar fotovoltaica - “Programa Nova Mamoré Solar”.

PARECER N° 003/CPESASOSP/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 010-2022; AUTORIA: Mesa Diretora; ASSUNTO: Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista.

PARECER N° 003/CPCJFEFFO/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 052-GP/2022 AUTORIA: Prefeito Municipal ASSUNTO: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

PARECER N° 004/CPESASOSP/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 011-2022 AUTORIA: Mesa Diretora ASSUNTO: Institui o “ Selo Amigo do Esporte” no município de Nova Mamoré.

PARECER N° 004/CPCJFEFFO/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 110-GP/2022; AUTORIA: Prefeito Municipal; ASSUNTO: “Altera e acrescenta dispositivo a lei 1.794-GP/2022 de 24 de fevereiro de 2022 “dispõe sobre o auxílio alimentação e auxílio Saúde, unificando para o auxílio servidor cidadão destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública do Município de Nova Mamoré, e dá outras providências." Altera em seu art.1° e acrescenta parágrafo 2o e 3o em seu dispositivo que e dá outras providências.”

PARECER N° 005/CPCJFEFFO/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 114-GP/2022; AUTORIA: Prefeito Municipal; ASSUNTO: “Dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino de Nova Mamoré-RO e dá outras providências.”

PARECER N° 006/CPCJFEFFO/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 111-GP/2022; AUTORIA: Prefeito Municipal; ASSUNTO: “Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis e dá outras providências”.

PARECER N° 007/CPCJFEFFO/2022 PROPOSITURAS: Projeto de Lei N° 122-GP/2022 e Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2022 AUTORIA: PL n° 122-GP/2022 - Prefeito Municipal e PELOM n° 001/2022 - Mesa Diretora da CMNM; ASSUNTO: PL n° 122-GP/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o exercício Financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual (LOA); PELOM n° 001/2022 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para estabelecer o direito ao recebimento de Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores, Prefeito e Secretários Municipais.

PARECER N° 008-CPCJFEFFO/2022 PROPOSITURA: Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 003-GP/2022 AUTORIA: Prefeito Municipal ASSUNTO: Dispõe sobre a Instituição de Novas Regras no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Nova Mamoré-RO, de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 e dá outras providências

PARECER N° 009/CPCJFEFFO/2022 PROPOSITURA: Veto total ao Projeto de Lei n° 016/2022 AUTORIA: Prefeito Municipal ASSUNTO: Apreciação do Veto Total ao Projeto de Lei n° 016/2022

PARECER N° 010/CPCJFEFFO/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei n° 139-GP/2022 AUTORIA: Prefeito Municipal ASSUNTO: Altera o Plano de Amortização do Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS do Município de Nova Mamoré - IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n° 402/2008, Portaria MPAS n° 464/2018 e suas alterações.

PARECER N° 003/CAICMEPDC/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei n° 139-GP/2022 AUTORIA: Prefeito Municipal ASSUNTO: Altera o Plano de Amortização do Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS do Município de Nova Mamoré - IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n° 402/2008, Portaria MPAS n° 464/2018 e suas alterações.

PARECER N° 005/CESASOSP/2022 PROPOSITURA: Projeto de Lei N° 139-GP/2022 AUTORIA: Prefeito Municipal ASSUNTO: Altera o Plano de Amortização do Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS do Município de Nova Mamoré - IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n° 402/2008, Portaria MPAS n° 464/2018 e suas alterações.

“Nova Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, Alteração de Denominação, bem como a Criação e Alteração de Cargos de Provimento em Comissão e as Funções Gratificadas Necessárias e dá outras providências”

‘‘Dispõe sobre a Instituição de Novas Regras no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Nova Mamoré-RO, de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 e dá outras providências”.

“Dispõe sobrea Instituição de Novas Regras no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Nova Mamoré-RO, de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 e dá outras providências”

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para estabelecer o direito ao recebimento de Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores, Prefeito e Secretários Municipais.

Revoga, a lei 952-GP/2.013 e Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Asilo São Vicente de Paula em Guajará- Mirim Estado de Rondônia - Casa do Ancião de Guajará Mirim, e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ALUNOS DA UNIR E IFRO O TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ A GUAJARÁ MIRIM/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.

“Cria Vagas de Cargos de Provimento Efetivo e os incorpora às Leis Municipais n° 634 e 635 ambas do ano de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências".

Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de cooperação com as igrejas Assembléia de Deus Cemaderon, e Assembléia de Deus da Missão e Evangélica Petencostal o Brasil para Cristo -Zona Urbana e Rual em Nova Mamoré, Estado de Rondonia e dá outras providências."

Dispõe sobre autorização do poder executivo municipal a fazer a limpeza interna e externa do espaço privado durante o evento estadual de motocross na municipalidade, e dá outras providências."

“Cria Vagas de Cargo de Provimento Efetivo e o incorpora à Lei Municipal n° 634-GP/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA ESCRITURAÇÃO E REGISTRO DO PRIMEIRO REGISTRO DE IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ -ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Autoriza Remanejamento por Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente.”

“Dispõe sobre regulamentação de viagem a serviço e concessão de diária a servidores dos órgãos da administração pública direta e indireta e terceirizada do Município de Nova Mamoré e criação de auxílio de deslocamento para os motoristas do Hospital de Antônio Luiz de Macedo no desempenho de suas funções e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO - IPRENOM, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS N°. 402/2008, PORTARIA MPAS N° 464/2018 E SUAS ALTERAÇÕES.”.

AGUARDANDO....

"Cria Vagas de Cargo de Provimento Efetivo e o incorpora à Lei Municipal n° 634-GP/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências".

AGUARDANDO O PODER EXECUTIVO ENVIAR.....

DISPÕE SOBRE DITAMES DE REGULAMENTAÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM 1989 DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ PARA O BANCO DO ESTADO DE RONDONIA-BERON, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VALORES PARA CONTA DO TESOURO NACIONAL - OBJETO DO CONTRATO/REPASSE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE DA MULHER DE NOVA MAMORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AGUARDANDO......

“Revaloriza os Pisos Salariais Mensais dos Trabalhadores do Magistério Municipal, instituídos pela Lei n° 635-GP/2022 no âmbito do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS LOTES URBANOS DE N°S 01 A 24, DA QUADRA 03.01, COM A EDIFICAÇÕES EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Altera o Art. 1º da Lei n° 1.760- GP/2021, de 23 de novembro de 2.021, para incluir o Lote de n° 01”.

Dispõe sobre alteração da denominação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUCIMAR MARTINS CARVALHO para CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LUCIMAR MARTINS CARVALHO”.

“Dispõe sobre a DOAÇÃO dos Lotes Urbanos de n°s 06 e 07, da Quadra 03.03, com a edificações existentes e dá outras providências”

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ Á FILIAR-SE Á UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO - UNDIME/RO E UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Acrescenta o parágrafo 3º no art 13, e altera a redação do art 19, ambos da Lei n° 661-GP/2008 e dá outras providências”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE E TRANSFERÊNCIA ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE".

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE