PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
16/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 010/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Número
010
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
16/05/2022
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI A SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ/RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE
NOVA MAMORÉ/RO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada