PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2022
Número
12
Data de Apresentação
10/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 012/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Número
012
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
10/01/2022
Dados Textuais
Ementa
“Nova Estrutura Organizacional Administrativa da
Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, Alteração
de Denominação, bem como a Criação e Alteração
de Cargos de Provimento em Comissão e as
Funções Gratificadas Necessárias e dá outras
providências”
Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, Alteração
de Denominação, bem como a Criação e Alteração
de Cargos de Provimento em Comissão e as
Funções Gratificadas Necessárias e dá outras
providências”
Indexação
Observação
A continuação dos demais anexos referente ao Projeto de Lei Complementar nº 012-PMNM-2022
se encontra em documentos acessórios.
se encontra em documentos acessórios.
Norma Jurídica Relacionada