PARECER DAS COMISSÕES nº 17 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2022
Número
17
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 003/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER DAS COMISSÕES
Número
003
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
05/12/2022
Dados Textuais
Ementa
PARECER N° 003/CAICMEPDC/2022
PROPOSITURA: Projeto de Lei n° 139-GP/2022
AUTORIA: Prefeito Municipal
ASSUNTO: Altera o Plano de Amortização do Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS do Município de Nova Mamoré - IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n° 402/2008, Portaria MPAS n° 464/2018 e suas alterações.
PROPOSITURA: Projeto de Lei n° 139-GP/2022
AUTORIA: Prefeito Municipal
ASSUNTO: Altera o Plano de Amortização do Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS do Município de Nova Mamoré - IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n° 402/2008, Portaria MPAS n° 464/2018 e suas alterações.
Indexação
Observação