PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 139 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2022
Número
139
Data de Apresentação
23/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 139/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
139
Ano
2022
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
23/11/2022
Dados Textuais
Ementa
“Altera o Plano de Amortização do
Equacionamento do Déficit Atuarial
do Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Nova
Mamoré/RO - IPRENOM, conforme
Diretrizes Emanadas pela Portaria MPS
n°. 402/2008, Portaria MPAS N°
464/2018 e suas Alterações”.
Equacionamento do Déficit Atuarial
do Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Nova
Mamoré/RO - IPRENOM, conforme
Diretrizes Emanadas pela Portaria MPS
n°. 402/2008, Portaria MPAS N°
464/2018 e suas Alterações”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada