AUTÓGRAFO nº 151 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2022
Número
151
Data de Apresentação
06/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
- 151/2022
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
151
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
06/12/2022
Dados Textuais
Ementa
Altera o Plano de Amortização do
Equacionamento do Déficit Atuarial
do Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Nova
Mamoré/RO - IPRENOM, conforme
Diretrizes Emanadas pela Portaria MPS
n°. 402/2008, Portaria MPAS N° 464/2018
e suas Alterações
Equacionamento do Déficit Atuarial
do Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Nova
Mamoré/RO - IPRENOM, conforme
Diretrizes Emanadas pela Portaria MPS
n°. 402/2008, Portaria MPAS N° 464/2018
e suas Alterações
Indexação
Observação