LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.923, de 06 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1923
Ano
2022
Data
06/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/12/2022
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
09/12/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Altera o Plano de Amortização do
Equacionamento do Déficit Atuarial
do Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Nova
Mamoré/RO - IPRENOM, conforme
Diretrizes Emanadas pela Portaria MPS
n°. 402/2008, Portaria MPAS N°
464/2018 e suas Alterações”.
Equacionamento do Déficit Atuarial
do Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Nova
Mamoré/RO - IPRENOM, conforme
Diretrizes Emanadas pela Portaria MPS
n°. 402/2008, Portaria MPAS N°
464/2018 e suas Alterações”.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- ORÇAMENTO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica