Matérias da Ordem do Dia (36ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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INDICAÇÃO nº 55 de 2022
Processo: 55/2022
Autor: ABÍLIO BAIANO, ABNEIR DA FARMÁCIA, ANDRÉ DO SINDICATO, CÉLIO BRITO, CLAUDIOMIR RODRIGUES, FÁBIO CARCARÁ, GIRIPOCA, JAIR DA 29, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, MARQUINHO DA 28, PROFESSOR DENIZIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO n°55
Senhor Presidente, Os Nobres vereadores deste Poder Legislativo, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja viabilizado um local para a instalação de equipe de Saúde para o atendimento à população dos bairros João Francisco Clímaco, Nova Redenção, Santa Luzia, Cidade Nova. - INDICAÇÃO nº 55 de 2022 | Proposição aprovada | 14/11/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 56 de 2022
Processo: 009/2022
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N°056
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que seja feito uma cobertura para proteção dos paciente que aguardam em frente ao laboratório do hospital Antônio Luiz de Macedo. - INDICAÇÃO nº 56 de 2022 | Proposição aprovada | 14/11/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 3 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (LEGISLATIVO) nº 1 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do
Município de Nova Mamoré para estabelecer o direito ao recebimento de Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores, Prefeito e Secretários Municipais. - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (LEGISLATIVO) nº 1 de 2022 | Proposição aprovada | 14/11/2022 - APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovada, por unanimidade, pelos votantes em votação nominal, juntamente com o parecer favorável da comissão CCJ. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 130 de 2022
Processo: 130/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 130 de 2022 | Proposição aprovada | 14/11/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 131 de 2022
Processo: 131/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 131 de 2022 | Proposição aprovada | 14/11/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 132 de 2022
Processo: 132/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 132 de 2022 | Proposição aprovada | 14/11/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |