Resumo (36ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Ata da 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.1.1. Convocação de Audiência Pública – LOA.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Edital de Notificação de Recebimento de Recursos – Valor R$ 1.709.234,61 – Convênio nº 512/PGE-2022 - Objeto: Construção de 03 (três) salas de aula, 01 (uma) quadra e 01 (um) refeitório;

II.2.2 – Edital de Notificação de Recebimento de Recursos – Valor R$ 648.908,77 – Convênio nº 513/PGE-2022 - Objeto: Construção de 03 (três) salas de aula e 01 (um) refeitório;

II.2.3 – Edital de Notificação de Recebimento de Recursos – Valor R$ 601.166,54 – Convênio nº 513/PGE-2022 - Objeto: Construção de 03 (três) salas de aula e 01 (um) refeitório;

II.2.4 – Ofício nº 049/SEMASC/2022 – Relativo à Prestação de Contas da Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – mês de outubro de 2022.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Indicação nº 055 – Autoria de todos os Vereadores – Indicam que seja viabilizado um local para a instalação de equipe de Saúde para o atendimento à população dos bairros João Francisco Clímaco, Nova Redenção, Santa Luzia e Cidade Nova;

V.2 – Indicação nº 056 – Autoria Vereador José Carlos R. dos Santos – Indica que seja feito uma cobertura para proteção dos pacientes que aguardam em frente ao laboratório do hospital Antônio Luiz de Macedo;

V.3 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022 – Autoria Mesa Diretora e os demais – Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para estabelecer o direito ao recebimento de Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores, Prefeito e Secretários Municipais;

V.4 – Projeto de Lei nº 130-GP/2022 – Autoria Prefeito Municipal – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente;

V.5 – Projeto de Lei nº 131-GP/2022 – Autoria Prefeito Municipal – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente;  

V.6 – Projeto de Lei nº 132-GP/2022 – Autoria Prefeito Municipal – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente; 

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 14 de novembro de 2022”.

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                                      ANDRÉ LUIZ BAIER

                                      Presidente da CMNM

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     JAIR ALVES DE OLIVEIRA                            NILZON ALVES DE SOUZA

        1º Secretário da CMNM                                  2º Secretário da CMNM